Tag: Danos morais
Artigos exclusivos
Comissão de corretagem não pode ser cobrada sem que cliente saiba
Comprador do imóvel chegou pagou mais de R$9 mil sem saber qual o destino do valor
A comissão de corretagem não pode ser cobrada...
Perturbação sonora a vizinhos gera dever de indenizar
A decisão que condenou o proprietário de uma chácara a indenizar, por danos morais, seus vizinhos, em decorrência de perturbação sonora, foi mantida pela 29ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP .
Negativa de cobertura de mamoplastia gera dano moral
Uma empresa de plano de saúde deverá indenizar por danos morais, no valor de R$ 9 mil, uma paciente que teve seu pedido de mamoplastia negado. A decisão é da 5ª Vara Cível da Comarca de Santos.
Pintor de automóveis indenizará cliente por riscar seu carro para cobrar dívida
A juíza do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou um pintor de automóveis a devolver o valor pago por um cliente...
Conversas em aplicativo de mensagem podem ser usadas como prova para justificar indenização
Empresa que fornece energia elétrica foi condenada a pagar R$ 5 mil a um morador do Mato Grosso
Conversas em aplicativo de mensagem podem...