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Loja indenizará cliente acusado de furto por segurança

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Divulgar foto sem autorização caracteriza dano moral

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Empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil ao fotógrafoDivulgar foto sem autorização do fotógrafo caracteriza dano moral. O entendimento é...

Comissão de corretagem não pode ser cobrada sem que cliente saiba

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Comprador do imóvel chegou pagou mais de R$9 mil sem saber qual o destino do valorA comissão de corretagem não pode ser cobrada...

Perturbação sonora a vizinhos gera dever de indenizar

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A decisão que condenou o proprietário de uma chácara a indenizar, por danos morais, seus vizinhos, em decorrência de perturbação sonora, foi mantida pela 29ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP .
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Justiça Federal torna réus oito investigados por suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado à máfia italiana

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Justiça condena homem a mais de 121 anos de prisão por estupro de vulnerável contra as próprias filhas

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A Justiça de Minas Gerais condenou um homem a 121 anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável contra as próprias filhas, além de atos de lascívia e ameaça contra a companheira. Os crimes ocorreram entre 2024 e março de 2026, em Sabinópolis (MG), e foram interrompidos após denúncia ao Conselho Tutelar. O condenado cumprirá a pena em regime fechado, não poderá recorrer em liberdade e também deverá indenizar as vítimas por danos morais.

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