Tag: Danos morais
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União é condenada a indenizar aposentada por bloqueios indevidos em ação trabalhista
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais a uma aposentada que foi indevidamente incluída no polo passivo de uma ação trabalhista. A sentença, proferida pelo juiz federal Eric de Moraes, foi publicada em 19 de agosto.
TJDFT mantém condenação por acusação falsa de maus-tratos contra escola
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de uma mulher que acusou, de forma infundada, uma escola de cometer maus-tratos contra crianças em uma publicação no Instagram. A decisão manteve a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e determinou a publicação de retratação pública na rede social.
Justiça mantém adicional de insalubridade e reconhece assédio eleitoral contra trabalhadora
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a decisão que garantiu o pagamento de adicional de insalubridade em...
TJDFT dobra valor de indenização a advogada acusada falsamente de crime
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu aumentar de R$ 30 mil para R$ 60...
TRT-3 decide que transporte de valores por empregado não gera, por si só, indenização
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) afastou, por unanimidade, a condenação de uma empresa atacadista ao pagamento de...
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