Tag: Danos morais
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Mantida condenação de faculdade por omitir informação à acadêmica
Instituição não era credenciada pelo MEC para atuar na atividade acadêmica.
Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco...
Justiça condena editora Record a pagar indenização ao ilustrador Darel
A editora Record terá que pagar indenização no valor de R$ 58.493,67 ao pintor e ilustrador pernambucano Darel, a título de danos materiais e...
American Airlines será obrigada a indenizar passageira depois de adiamento de voo
A American Airlines vai indenizar Julia Tavares Amorim em R$ 6 mil por danos morais. A companhia aérea além de atrasar o voo em...
União é condenada a indenizar militar preso sem a devida justificativa ou adequada motivação
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a União ao pagamento de R$ 7 mil, a título de...
Vítima de cobranças indevidas ganha direito de receber R$ 10 mil de indenização
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil a indenização moral que o Banco do Nordeste terá de pagar para comerciante que recebeu cobranças indevidas. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.