Tag: Danos morais
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Clientes de imobiliária são indenizados por atraso na entrega de imóveis
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente a pretensão expressa no Processo n°0714438-61.2015.8.01.0001, condenando imobiliária atuante na...
Consumidor: empresas são condenadas por anúncios com informações ilegíveis
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 7ª Vara Cível de Natal, determinou que as empresas Bompreço S/A Supermercados do Nordeste, Morya...
Fotógrafo é indenizado moralmente por violação de seus direitos autorais
No processo nº 1014100-21.2016.8.26.0506, da 6ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, Giuseppe Silva Borges Stuckert interpôs a presente ação de obrigação de...
Publicidade irregular em estabelecimento enseja indenização por danos morais a fotógrafo
Daniel Mendes da Silva, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal...
Ituyama Turismo e CVC Agência de Viagens são condenadas por uso indevido de fotografia
A 6ª Vara Cível da comarca de Campina Grande/PB, nos autos n° 0012278-2.2014.815.0011, condenou Ituyama Turismo e CVC Agência de Viagens S/A a reparar...