Tag: decreto prisional
Artigos exclusivos
STJ mantém prisão de Hytalo Santos, investigado por exploração de menores
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente o habeas corpus que pedia a soltura do influenciador digital Hytalo...
STJ substitui prisão de ex-governador da Paraíba por outras medidas cautelares
Por maioria de votos, a Sexta Turma do STJ confirmou liminar de dezembro do ano passado e revogou a prisão preventiva do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, impondo outras medidas cautelares...
Tempo não é fator de impedimento de prisão de devedor em execução de alimentos
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decreto prisional contra devedor de alimentos após entender que o fato da execução ter durado muito tempo, quase dez anos, e pelo alto valor atingido não é suficiente, por si só, para descaracterizar a atualidade e urgência dos alimentos.
Negado habeas corpus a advogado acusado de patrocínio infiel e apropriação indébita
A 3ª Turma do TRF1 negou ordem de habeas corpus impetrado em favor de um advogado acusado de patrocínio infiel e apropriação indébita, preso preventivamente após ter descumprido medida cautelar que o proibia de exercer a advocacia. A decisão, unânime, foi tomada com base no entendimento da garantia da ordem pública...
Relator defere medidas cautelares a investigado por irregularidades em campanha de Garotinho em 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 151403 para determinar ao juízo da 98ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro que substitua a prisão preventiva de Fabiano Rosas Alonso por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) que julgar pertinentes.
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