segunda-feira, junho 21, 2021
Início Tags Defensoria Pública da União (DPU)

Tag: Defensoria Pública da União (DPU)

Ministro Edson Fachin - Relator da Lava Jato

Ministro Fachin suspende reintegração de posse de imóveis do Minha Casa Minha Vida no...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de liminar atendeu pedido  (RCL 47531) da Defensoria Pública da União (DPU), para impedir a ação de remoção, marcada para esta terça-feira (15), de cerca de duas mil pessoas que ocuparam imóveis do Conjunto Habitacional Novo Horizonte I, II e III, na cidade de Campos de Goytacazes (RJ), provenientes do programa Minha Casa Minha Vida.
militar

É obrigatória audiência de custódia na Justiça Militar e na Eleitoral

Após pedido de providências da Defensoria Pública da União, o CNJ alterou a Resolução 213/2015 para incluir expressamente a obrigatoriedade da realização de audiências de custódia pela Justiça Militar e pela Justiça Eleitoral.
defensores públicos

Associação Nacional dos Defensores Públicos teme fechamento de unidades pelo país

Presidente da ANDPF critica o teto orçamentário da União que causará a redução da atuação da entidade no território nacional   Apesar do crescente número de pessoas assistidas pela Defensoria Pública da União (2.457 pessoas a...
Fuga do país não configura motivo torpe para aumento de pena de réu que falsificou passaporte

Fuga do país não configura motivo torpe para aumento de pena de réu que...

Tribunal mantém condenação de réu que utilizou passaporte brasileiro adulterado ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. A decisão foi da 3ª Turma do TRF da 1ª Região que deu parcial provimento...
DPU

Médicos cedidos para DPU podem continuar a exercer atividades no órgão

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu os efeitos da Portaria 344/2016, editada pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, ao deferir pedido de liminar em mandado de segurança...