Tag: Demócrito Reinaldo Filho

Artigos exclusivos

O EU KIDS ACT: a proposta europeia de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital

Demócrito Reinaldo Filho A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou formalmente nesta quarta-feira (16.09.26), durante o seu discurso sobre o Estado da...

Revista Juristas chega à 10ª edição com entrevista de Fernando da Silva Comin e debates sobre IA, saúde, tributação e novos desafios do Direito

A Revista Juristas chega à sua 10ª edição, referente a setembro de 2026, consolidando uma proposta editorial voltada à divulgação de conteúdo jurídico técnico, atual e interdisciplinar. Organizada por Wilson Furtado Roberto, a publicação reúne nesta edição reflexões sobre inteligência artificial, atuação do Ministério Público, saúde, Direito Tributário, proteção de crianças no ambiente digital, processo civil, insolvência empresarial, Justiça Gratuita, Direito Penal Econômico e diversos outros temas contemporâneos. 

Modelos de IA que compreendem as emoções humanas – Implicações éticas e riscos à saúde de crianças e adolescentes

Demócrito Reinaldo Filho                                   Desembargador do TJPE Ganhou repercussão mundial, no final do mês de agosto, a notícia de que a empresa OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT,...

A Proposta Regulatória da União Europeia para a Inteligência Artificial (3ª. parte) – Sistemas de “alto risco”

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, apresentou no dia 21 de abril deste ano a sua proposta para regulamentação das tecnologias de inteligência artificial (IA)[1]. A proposta, que recebeu o nome de Artificial Intelligence Act[2], tem uma abordagem regulatória calcada na hierarquização dos riscos oferecidos por sistemas e tecnologias que usam IA[3].

O GOVERNANCE DATA ACT – A estratégia europeia para manter a soberania sobre os dados e conter o domínio dos mercados digitais pelas “Big...

A digitalização da economia, com as atividades empresariais dependentes cada vez mais da coleta e análise de grandes conjuntos de dados (Big Data), desencadeia uma voraz competição no campo da “indústria dos dados”. Atualmente, o Big Data é essencial nas relações econômicas e sociais e representou uma revolução nos modelos de negócios. As ferramentas de Big Data são de extrema importância na definição de estratégias de marketing, de medidas de aumento de produtividade e de redução de custos.

Popular

TRT-2 autoriza consulta a plataformas digitais para localizar bens e créditos de devedores

A 1ª Turma do TRT-2 autorizou a expedição de ofícios a plataformas digitais, como Uber, iFood, Amazon e Mercado Livre, para identificar possíveis cadastros, créditos e rendimentos de devedores em uma execução trabalhista superior a R$ 800 mil. O processo tramita desde 1992 e já passou por diversas tentativas de localização de patrimônio. O colegiado considerou que as informações das empresas podem contribuir para a efetividade da execução judicial.

Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. Com uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário, integrou o STJ entre 1999 e 2009, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção da Corte e também esteve à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Após a aposentadoria, voltou a exercer a advocacia e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC.

Brasil e Colômbia ampliam cooperação na área da Justiça do Trabalho

O TST e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram um memorando de cooperação para compartilhar jurisprudência trabalhista e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo prevê a criação de um perfil colombiano na plataforma LaborNexus, além de cursos, seminários e estudos sobre temas como trabalho por aplicativos, liberdade sindical e saúde ocupacional. A parceria terá duração de cinco anos e respeitará a independência judicial das instituições.

STJ mantém prisões preventivas de Hytalo Santos e Israel Vicente por risco de fuga

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, as prisões preventivas do influenciador Hytalo Santos e de Israel Vicente. O colegiado entendeu que permanecem elementos concretos que indicam risco de fuga e possibilidade de reiteração delitiva. O relator, ministro Rogério Schietti Cruz, considerou insuficientes as medidas cautelares alternativas propostas pelas defesas.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google