Tag: dependências
Artigos exclusivos
STJ publica nova instrução disciplina acesso às dependências, incluindo de advogados
Na quarta-feira (15), foi publicada no DJ-e, a instrução normativa 1/20 da presidência do STJ, que disciplina o controle de acesso, circulação e permanência...
Ex-prefeito continua proibido de ter acesso à prefeitura e a órgãos públicos
O ex-prefeito do município de Malhada de Pedras (BA) Ramon dos Santos continua proibido de ter acesso às dependências da prefeitura e demais órgãos...