Tag: depressão

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TST julga improcedente pedido de indenização de comissária com quadro depressivo

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade da Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam) e julgou improcedente o pedido de indenização de uma comissária de bordo em razão de quadro depressivo. A decisão levou em conta que a depressão teve como principal fator desencadeante o afastamento dos filhos, e não o trabalho desenvolvido.

Município deve oferecer atendimento regular à adolescente com ansiedade e depressão

A 2ª Câmara Especial decidiu reformar a sentença da 2ª Vara Cível e determinar ao Município de Vilhena que forneça atendimento especializado a um adolescente diagnosticado com depressão, ansiedade generalizada e transtorno específico do desenvolvimento de habilidades escolares, que procurou a rede pública municipal e não teve êxito.

Trabalhador alvo de deboches da chefia por ter depressão deve ser indenizado

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), decidiu pela indenização de trabalhador que sofria deboches do chefe por ter...

Após vários assaltos durante o trabalho, cobrador de ônibus será indenizado por depressão grave

Foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a CS Brasil - Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., de Mogi das...

Empresa indenizará trabalhador por demiti-lo com transtorno depressivo

Um homem trabalhava em uma empresa e já havia sido afastado várias vezes por conta de depressão e transtornos de ansiedade e de adaptação. Ele foi demitido em 2016 sem justa causa, mesmo a empresa sabendo do estado clínico do empregado, não restando comprovado pela empregadora outro motivo do qual se deu a demissão. Com isso, o trabalhador ajuizou ação contra a empresa.

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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