Procurar
Inscreva-se

Tag: desbloqueio de bens

Artigos exclusivos

STJ diverge sobre alcance do desbloqueio de bens para pagamento de honorários advocatícios

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O julgamento de dois processos pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) evidenciou divergências entre os ministros quanto à interpretação do artigo...

Justiça de SP determina desbloqueio de bens de Marcela em processos contra Michel Temer

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na última quinta-feira (27), o juiz Gilberto Luiz Carvalho Franceschini determinou o desbloqueio de dois imóveis de Marcela Temer em processos da Justiça Federal contra seu marido, o ex-presidente da República Michel Temer. A ex-primeira-dama entrou com o pedido na 6ª Vara Cível de Campinas com o argumento de que os imóveis estão unicamente em seu nome.

Indisponibilidade de bens não pode acarretar em falência

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Indisponibilidade de bens não pode acarretar em falência. Com esse entendimento, 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu, unanimidade, parcial provimento a uma construtora que buscava suspender o bloqueio de R$ 595,6 mil em ativos. A indisponibilidade foi mantida em relação a veículos e imóveis.

TRF1 revoga decisão que bloqueava bens de Marcelo Crivella

Direito Público Juristas Juristas -
O TRF-1 concedeu antecipação de tutela para revogar decisão que determinou o bloqueio de bens de Marcelo Crivella (PRB). O Prefeito do RJ é alvo da ação civil pública que investiga irregularidades em contratações no Ministério da Pesca.

Popular

CCJ aprova projeto que declara nulo o casamento de menores de 16 anos em qualquer hipótese

Notícias 0
A CCJ da Câmara aprovou projeto que altera o Código Civil para declarar nulo qualquer casamento celebrado por menores de 16 anos, eliminando exceções previstas na legislação. A proposta também rejeitou flexibilização na autorização para casamento de adolescentes entre 16 e 18 anos e poderá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação em Plenário.

Presidente do STF defende independência da Corte e rejeita interferências externas

Notícias 0
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, reafirmou que a Suprema Corte continuará exercendo suas funções com independência e sem sofrer pressões externas. A declaração foi divulgada após o governo dos Estados Unidos justificar novas tarifas sobre produtos brasileiros mencionando decisões do STF relacionadas às plataformas digitais. Fachin defendeu a autonomia do Judiciário e afirmou que conflitos entre países devem ser solucionados por meios diplomáticos e conforme o Direito Internacional.

STJ reafirma direito de leiloeiro à comissão mesmo com remição da execução antes da assinatura do auto de arrematação

Notícias 0
A Terceira Turma do STJ decidiu que o leiloeiro público mantém o direito à comissão quando a execução é remida após a arrematação do bem, ainda que antes da assinatura do auto de arrematação. O colegiado também reconheceu que o profissional pode recorrer como terceiro prejudicado quando decisão judicial afeta diretamente seu direito à remuneração.

Comissão da Câmara aprova projeto que reconhece atividades de risco e prevê porte de arma para fiscais federais e advogados públicos

Notícias 0
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto de lei que reconhece como atividades de risco as exercidas por fiscais federais e integrantes da advocacia pública, autorizando o porte de arma de fogo para essas categorias, desde que atendidos requisitos como capacitação e avaliação psicológica. A proposta ainda será analisada por outras comissões e dependerá de aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Governo brasileiro aguarda decisão dos EUA sobre nova tarifa de 12,5%

0
O Brasil poderá ser alvo de uma tarifa adicional de 12,5% imposta pelos Estados Unidos após investigação que apontou suposta insuficiência dos mecanismos brasileiros de combate à importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. O governo brasileiro aguarda a decisão final para saber se a nova cobrança será cumulativa à tarifa de 25% anunciada recentemente sobre produtos nacionais.

CCJ aprova projeto que declara nulo o casamento de menores de 16 anos em qualquer hipótese

0
A CCJ da Câmara aprovou projeto que altera o Código Civil para declarar nulo qualquer casamento celebrado por menores de 16 anos, eliminando exceções previstas na legislação. A proposta também rejeitou flexibilização na autorização para casamento de adolescentes entre 16 e 18 anos e poderá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação em Plenário.

Presidente do STF defende independência da Corte e rejeita interferências externas

0
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, reafirmou que a Suprema Corte continuará exercendo suas funções com independência e sem sofrer pressões externas. A declaração foi divulgada após o governo dos Estados Unidos justificar novas tarifas sobre produtos brasileiros mencionando decisões do STF relacionadas às plataformas digitais. Fachin defendeu a autonomia do Judiciário e afirmou que conflitos entre países devem ser solucionados por meios diplomáticos e conforme o Direito Internacional.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.