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Desembargador acusado de vender decisão por R$ 50 mil

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​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (16), por maioria, a denúncia contra desembargador do Tribunal de Justiça do...

Azul Linhas Aéreas deverá indenizar passageira em R$ 10 mil

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A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A deverá indenizar em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, uma passageira que teve sua bagagem extraviada e danificada.

Homem é condenado por injúria racial

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TRF4 dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria

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Justiça confirma dano moral e estético a vítima de erro médico

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Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em caso sob a relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, confirmou o direito de uma esteticista receber indenização a título de danos morais e materiais decorrentes de erro médico no sul do estado de Santa Catarina.
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