Tag: direito autoral
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Como utilizar imagens da internet sem ferir os direitos autorais
Todas as pessoas que trabalham com publicidade têm na internet sua maior aliada para conseguir conteúdos. A imagem é, junto com o texto e...
Uso inautorizado de fotografia gera dever de indenizar
Fotos foram usadas sem autorização e atribuição de créditos.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou construtora (Monteiro...
Poeta que teve obra publicada sem autorização deve receber R$ 8,8 mil de empresa
A Proguarda Vigilância e Segurança foi condenada a pagar indenização de R$ 8,8 mil, a título de danos morais, para poeta, por uso de...
TJDFT mantém condenação de acusadas de venda de produtos piratas
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recurso do réus e manteve...
TJDFT aumenta condenação de restaurante por reprodução não autorizada de obra de Athos Bulcão
A 1a Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso da Fundação Athos Bulcão para reformar a sentença de 1ª Instância...