Tag: direito de imagem
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Usar fotos sem crédito caracteriza dano moral
Fotógrafo recebrá R$ 4 mil porque teve suas imagens usadas para fins comerciais.
Usar fotos sem crédito para fins lucrativos caracteriza dano moral, o...
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Empresa pagará R$ 5 mil a fotógrafo porque usou fotos em anúncios sem permissão
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Foto que circula no WhatsApp sem autorização do fotografado pode gerar dano moral
A 9ª Câmara Cível do TJ-RS condenou um homem ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 mil a uma mulher fotografada de...
Técnico de futebol de time da Série C incorpora ao salário valor pago como direito de imagem
Os valores correspondentes a direito de imagem pagos mensalmente a um técnico de futebol do Canoas Sport Club, time vinculado à Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp), foram integrados ao salário para todos os fins legais.
TV Correio é condenada por violar direitos autorais de fotógrafo
O juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, nos autos do processo nº 1043617-08.2015.8.26.0506, que corre na 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra a TV Correio (Empresa de Televisão João Pessoa Ltda), afiliada da TV Record no estado da Paraíba. Alega o autor, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, que foi vítima de contrafação cometida pelo polo passivo, mediante uso não consentido de sua obra, em rede social divulgada na internet, utilizando retrato de paisagem praiana que estava devidamente registrado em órgão competente (Biblioteca Nacional) como de sua autoria. Pediu tutela de urgência para suspender imediatamente a propagação das imagens no site, no que foi atendido.