Tag: Direito Desportivo
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Quem são os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST? Conheça a formação e a trajetória de cada integrante da Corte
O Tribunal Superior do Trabalho é a instância máxima da Justiça do Trabalho brasileira. Cabe à Corte uniformizar a interpretação da legislação trabalhista, julgar recursos provenientes dos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelecer precedentes que influenciam as relações profissionais em todo o país.
III Congresso Brasileiro do Direito da Empresa acontece em dezembro
O Instituto Brasileiro de Direito da Empresa - IBDE realiza nos dias 15 e 16 de dezembro deste ano na cidade do Rio de Janeiro, o III Congresso Brasileiro do Direito da Empresa.
Revogada liminar que obrigava instalação de biometria em estádios no RJ
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), decidiram revogar a decisão liminar, concedida em 2017, que obrigava que a CBF, a FERJ, o Complexo Maracanã e os quatro clubes grandes do Rio de Janeiro implementassem sistema de biometria na entrada dos estádios.
Flamengo não pretende multar Gabigol detido na madrugada deste domingo em cassino
O ídolo do Flamengo Gabriel Barbosa, o Gabigol, foi detido na madrugada deste domingo ao lado do cantor MC Gui, em um cassino no sofisticado bairro da Vila Olímpia, localizado na zona sul de São Paulo. Como atletas de futebol cedem direito de imagem aos seus contratantes, em tese o atacante poderia ser multado pelo Flamengo, porém segundo a direção do clube, o jogador não deverá ser punido.
STF reafirma que o Princípio da Autonomia Desportiva não pode sofrer limitações
A Constituição Federal assegura o direito ao desporto de forma independente de outros direitos fundamentais como o lazer, a educação e a saúde. O...
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