Tag: direito do consumidor
Empréstimo consignado não autorizado
Nos últimos tempos, a prática das instituições financeiras em disponibilizar empréstimos não solicitados e não autorizados aos aposentados e pensionistas tem se tornado uma prática cada vez mais constante. Se ocorre a aceitação tácita, que é quando a pessoa utiliza o dinheiro, não há grandes problemas.
Demora para atendimento em agências bancárias gera danos morais?
A temática envolvendo danos morais sempre está à tona, seja nos tribunais, seja em pesquisas jurídicas. Afinal, a vida em sociedade não é feita apenas de doçuras e prazeres. Vez ou outra, deparamos com desgostos e situações embaraçosas.
Pré-Venda: Curso de Direito do Consumidor Completo 7ª edição 2021
Já está em pré-venda, a sétima edição do livro Curso de Direito do Consumidor Completo, 2021, do professor Júlio Moraes Oliveira. O livro, publicado desde 2014, aborda todos os principais aspectos do direito do consumidor.
Locadora deve indenizar consumidores por falha em veículo durante férias
Por decisão do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, a Unidas S.A foi condenada por alugar a um casal um veículo que apresentou falhas e precisou ser guinchado durante o período do contrato.
É prática abusiva omitir o preço dos produtos ou serviços na redes sociais?
As redes sociais são hoje espaços utilizados para a divulgação e venda de diversos produtos e serviços. Vender na internet tem as suas regras e não divulgar informações sobre o produto além de gerar desconfiança do cliente, pode ser uma ato ilegal. O Portal Juristas convidou o Professor Júlio Moraes para falar sobre o tema neste vídeo:"É prática abusiva omitir o preço dos produtos ou serviços na redes sociais?"
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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
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Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
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