Tag: direito do trabalho
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Criada a Associação dos Advogados Trabalhistas da Paraíba – AATRA-PB
Advogados que militam na Justiça do Trabalho reuniram-se na tarde de hoje, 29, e fundaram a AATRA-PB. O objetivo desta Associação é fortalecer a advocacia paraibana, principalmente, após a vigência da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Além de ampliar a representatividade, a entidade atuará em debates sobre o novo Direito do Trabalho.
Ministro do STF anula parte de súmula do TST que fala sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade
A súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho foi parcialmente cassada pelo Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. A súmula, que estipula o...
TST diz que Correção de CTPS não afasta multa ao empregador
Relator assinalou que a recusa do empregador de fazer a anotação na CTPS do empregado pode ser sanada pela Secretaria da Vara do Trabalho,...
Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa S.A. por litigância de má-fé
O uso de recursos judiciais para adiar o pagamento de pensão e honorários advocatícios para um trabalhador que sofreu acidente de trabalho levou a...
Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa
A MGS não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, reverter decisão que a condenou a reintegrar uma vigia cuja dispensa foi considerada discriminatória por ela ser adventista.
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