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Futebol: Justiça manda patrocinadora pagar R$ 3,4 mi por calote em time feminino

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O juiz Rogério José da Costa Vieira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou que a VeganNation, patrocinadora master do clube de futebol feminino Iranduba, em 2019 e 2020, deve pagar US$ 600 mil (R$ 3,420 milhões) por conta do calote dado pela empresa ao time.

Justiça suspende transferência de empresa dos irmãos Batista

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi suspensa pela Justiça de São Paulo, a transferência do controle da Eldorado, braço de celulose da J&F, que controla os negócios dos irmãos Batista, para o grupo indonésio Paper Excellence. Ambos travaram a maior disputa arbitral do país, um negócio de R$ 15 bilhões, a J&F detém 50,59% da Eldorado e os indonésios da Paper, 49,41% por meio da CA Investment (Brazil).

Justiça define processo da Fifa contra a Globo e sela destino da Copa do Mundo na TV aberta

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu arquivar o processo movido pela Fifa contra a Rede Globo pelo pagamento de 90 milhões de dólares (R$ 478 milhões na cotação atual) à entidade. A emissora já havia vencido em segunda instância em novembro de 2020.

Tribunal valida oferta de compromisso de investimento para “capital semente”

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em decisão unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que julgou parcialmente procedente pretensão de empresa que venceu concurso para aporte de “capital semente”, mas não recebeu o prêmio. A companhia que organizou o programa foi condenada ao pagamento de R$ 139.602,72, corrigido de cada vencimento, conforme Tabela Prática do TJSP, com incidência de juros moratórios de doze por cento ao ano, a contar da citação.

Justiça nega pedido de papelaria para retorno de atividades durante lockdown

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Foi indeferido pela juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF o pedido de tutela provisória de urgência da Kalunga Comércio e Indústria Gráfica para retomar suas atividades comerciais durante a vigência do Decreto Distrital 41.849/2021.
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Justiça da Paraíba proíbe adolescente de 13 anos de produzir conteúdo monetizado nas redes sociais

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A Justiça da Paraíba negou autorização para que uma adolescente de 13 anos continuasse produzindo conteúdos monetizados nas redes sociais. O juiz entendeu que a atividade configura trabalho infantil publicitário e de engajamento, vedado pela Constituição Federal, determinando ainda medidas para impedir a exploração comercial da imagem da menor.

Campanha de Tóquio libera bermudas no trabalho e gera debate sobre novos padrões de vestimenta nos escritórios

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O governo de Tóquio ampliou a campanha Tokyo Cool Biz, permitindo o uso de bermudas, camisetas e tênis no ambiente de trabalho para enfrentar o calor extremo e economizar energia. A medida, porém, provocou debate sobre padrões de aparência, especialmente após críticas relacionadas à exposição das pernas masculinas nos escritórios

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