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Startup usa big data para demitir funcionários

Tecnologia Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A informação de que a startup russa Xsolla demitiu 150 funcionários de uma vez, causou polêmica nos últimos dias. Não pela redução de pessoal em si, mas a carta do CEO, informando que eles foram demitidos com base na análise de big data de sua atividade. O e-mail escrito pelo CEO e fundador da Xsolla, Aleksandr Agapitov, vazou em 3 de agosto.

TJSP não reconhece concorrência desleal de ex-funcionário contratado por cliente de antiga empregadora

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão do juiz Claudio Antonio Marquesi, da 24ª Vara Cível Central da Capital, que não reconheceu ato de concorrência desleal de ex-funcionário de corretora de seguros, bem como sua empresa e instituição associada, contratados por cliente da antiga empregadora.

Confirmada homologação de plano de recuperação judicial por ‘cram down’

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi confirmada, na segunda-feira (5), a homologação de plano de recuperação judicial de rede de farmácias aprovado por cram down, que é quando o juiz concede a recuperação judicial mesmo havendo recusa de credores com potencial para rejeitá-lo. A decisão foi da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Futebol: Justiça manda patrocinadora pagar R$ 3,4 mi por calote em time feminino

Direito Desportivo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz Rogério José da Costa Vieira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou que a VeganNation, patrocinadora master do clube de futebol feminino Iranduba, em 2019 e 2020, deve pagar US$ 600 mil (R$ 3,420 milhões) por conta do calote dado pela empresa ao time.

Justiça suspende transferência de empresa dos irmãos Batista

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi suspensa pela Justiça de São Paulo, a transferência do controle da Eldorado, braço de celulose da J&F, que controla os negócios dos irmãos Batista, para o grupo indonésio Paper Excellence. Ambos travaram a maior disputa arbitral do país, um negócio de R$ 15 bilhões, a J&F detém 50,59% da Eldorado e os indonésios da Paper, 49,41% por meio da CA Investment (Brazil).
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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