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Tag: direito tributário

Como realizar uma auditoria interna

No blog Tax Group, já explicamos as diferenças entre auditoria interna e externa. Trata-se de processos complementares, que auxiliam a empresa na sua estratégia...

Como resguardar a sua empresa com o aumento das fiscalizações da...

Em 2017, a Receita Federal bateu seus recordes de autuações no país. O montante de crédito tributário somou R$ 204,99 bilhões, índice 68,5% maior...

Planejamento tributário para sua empresa

Planejamento tributário é uma análise importante realizada pelas empresas a fim de traçar a estratégia mais vantajosa para o ano-calendário que se segue. Trata-se...

O que é Perícia Contábil?

O conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinado a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar à justa solução do litígio, mediante laudo pericial contábil, e ou parecer pericial contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais, e a legislação específica no que for pertinente....

Importância da tecnologia na contabilidade

Utilizar a tecnologia é uma estratégia importante para driblar a intensa burocracia que envolve a área fiscal no Brasil. De acordo com o relatório...

Como funciona a substituição tributária

A substituição tributária é uma metodologia de arrecadação por meio da qual um sujeito passivo fica responsável por calcular, reter e recolher  os tributos...

4 Mudanças fiscais em 2018

Em 2018 uma série de alterações aprovadas em anos anteriores passam a ter eficácia. São mudanças que impactam milhares de empresas, principalmente no âmbito...

BVA Advogados tem novo sócio na área tributária

Após reforçar recentemente a atuação nas áreas empresarial e societária, a partir da chegada dos novos sócios Paula Ajzen e João Francisco Lima, o escritório anuncia agora a chegada de Thiago Spinola Theodoro como novo sócio da área tributária.

Com tecnologia e especialistas, empresa revoluciona serviço tributário

A recuperação de créditos tributários é um recurso essencial para a competitividade das empresas no país. Em 2017, o Brasil apresentou uma carga tributária...

ICMS em substituição não pode ser incluído na base de cálculo...

O juiz da 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que Receita Federal se abstenha de considerar o valor recebido por uma empresa como ICMS em substituição para calcular PIS e Cofins. A decisão se baseou no entendimento do STF de retirar o imposto da base de cálculo das contribuições sociais federais (Recurso Extraordinário 574.706), que entendeu que o valor recebido como ICMS é repasse do tributo, não integrando o patrimônio empresarial.

WZ Advogados tem novo sócio na área tributária

Com ampla experiência em Direito Tributário, o advogado Artur Braga é o mais novo sócio do WZ Advogados. Artur integra o escritório após uma carreira de 20 anos na EY (Ernst & Young), sendo sete deles como sócio, onde foi responsável por coordenar equipes multidisciplinares em trabalhos de clientes importantes. Lá liderou a prática tributária para clientes do mercado de Telecom, Mídia e Tecnologia (TMT).

Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reconheceu que o direito autoral é insumo para empresas do ramo de mercado fonográfico. Com essa decisão, elas poderão apurar créditos de PIS e Cofins sobre as despesas com direitos autorais no regime da não-cumulatividade.

ICMS não pode ser incluído na base de cálculo de PIS/Importação...

A sentença que declarou a inconstitucionalidade do art. 7º, I, da Lei nº 10.856/2004, e excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Importação e Cofins/Importação foi confirmada pela 8ª Turma do TRF1. A Fazenda Nacional recorreu ao tribunal defendendo a constitucionalidade dos tributos incidentes da importação...

STJ aprova 5 novas súmulas de Direito Público

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu teses sobre PAD, Direito Ambiental e tributos com a aprovação de cinco novas súmulas relativas...

STF suspende novas regras sobre recolhimento de ISS de planos de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais suspendeu na última sexta-feira, 24 de março, a liminar que define o pagamento do ISS...

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