Tag: Direito

Artigos exclusivos

Posto de combustíveis pode cobrar preço diferenciado para pagamento em espécie

Juristas - 15/03/2020

A juíza de direito Silvanna Pires Moura Brasil, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, na Paraíba, autorizou a venda de combustível com preço reduzido para pagamento em espécie...

Latam Linhas Aéreas é condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por cancelamento de voo

Destaques

Juristas - 15/03/2020

A empresa TAM Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines) foi condenada a indenizar um passageiro na quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, por decorrência de um cancelamento de um voo com saída de Bogotá (Colômbia)...

Fox Formaturas perdeu fotos de formatura terá que pagar R$ 5 mil de indenização

Direito do Consumidor

Juristas - 15/03/2020

A empresa Rocha & Simaldi Ltda – EPP – Fox Formaturas foi condenada a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00, como também ao pagamento de multa contratual de natureza compensatória na importância de R$ 5.000,00...

Modelo de Petição de Ação de Manutenção de Posse – Força Nova

Direito Imobiliário

Markus Samuel Leite Norat - 14/03/2020

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - FORÇA NOVAExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de...

Registro de nome empresarial não define prazo prescricional de ação sobre uso indevido de marca

Notícias

Juristas - 14/03/2020

A pretensão de abstenção de uso de marca para comercialização de bens tem prazo prescricional deflagrado a partir da data em que o uso indevido de marca restou conhecido....

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Fundamentação das decisões – dois planos decisórios

Luiz Rodrigues Wambier - 13/08/2026

Uma tendência mais viável?

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Nilo José MingroneTrabalhando há mais de trinta anos como...

Marcello Perino: caso Apex Partners reforça papel técnico do Judiciário antes da recuperação judicial

Notícias 13/08/2026 0

O caso Apex Partners reforça o papel preventivo do Judiciário em crises empresariais. Segundo Marcello Perino, a tutela cautelar permite preservar ativos e apurar a situação financeira antes de uma eventual recuperação judicial, mas deve ser temporária, técnica e transparente.

WhatsApp deixará de funcionar em celulares com versões antigas de Android e terá novo requisito no iPhone

Notícias 13/08/2026 0

O WhatsApp deixará de oferecer suporte a aparelhos com Android 5.0 e 5.1 a partir de 8 de setembro de 2026. Nos iPhones, o requisito mínimo passará de iOS 15.1 para iOS 15.5 em 30 de novembro. Usuários devem verificar a versão do sistema, atualizar o aparelho quando possível e fazer backup das conversas antes da mudança.

Gemini alcança 1 bilhão de usuários mensais e consolida expansão da inteligência artificial

Notícias 13/08/2026 0

O Gemini, ferramenta de inteligência artificial do Google, ultrapassou 1 bilhão de usuários ativos mensais, segundo o CEO da empresa, Sundar Pichai. O serviço se tornou o 14º produto do Google a atingir essa marca e, de acordo com o executivo, é o produto de crescimento mais rápido da história da companhia. A expansão da IA também intensifica debates jurídicos sobre dados, direitos autorais, responsabilidade e regulação tecnológica.

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