Tag: Direito
Aula inaugural da pós-graduação em Direito Médico e da Saúde no IMN foi realizada
Foi realizada na última sexta-feira (dia 27/07), na sede do IMN - Instituto dos Magistrados do Nordeste, a aula inaugural da pós-graduação em Direito Médico e da Saúde. Foi apenas uma aula de apresentação do curso, com uma ligeira palestra do Prof. Demócrito Reinaldo Filho sobre a organização constitucional da saúde pública no país.
Entrevista: Inteligência Artificial é um caminho sem volta no Direito e veio para ficar
A tecnologia já faz parte do dia a dia das pessoas. E no mundo do Direito não é diferente. A chamada inteligência artificial tem tido ainda algumas resistências no ambiente jurídico. Mas, já é inevitável. Ao Portal Juristas, o diretor comercial e de marketing da Kurier (empresa líder na área de extração e gestão de informações jurídicas), Fred Ferraz, explica como funciona a inteligência artificial no ambiente jurídico.
Beyoncé e Jay-Z conquistam direito inédito na justiça contra a pirataria
Os cantores Beyoncé e Jay-Z garantiram um direito até então inédito na justiça americana contra a pirataria. O casal que está em turnê conjunta com o show “On The Run II”, não quer que nenhum dos produtos oficiais que são vendidos em seus eventos sendo falsificados e distribuídos.
Defesa de Lula diz que Sergio Moro, de férias, atuou para impedir soltura
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota em que destaca que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância na Justiça Federal do Paraná, de férias e sem jurisdição no processo atualmente, atuou “decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um desembargador federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador federal do mesmo tribunal, que não poderia atuar neste domingo (8).”
Petição – Família – Ação de regulamentação de visita a filho menor
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ..... - ESTADO DO ....... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional...
Popular
Justiça reconhece autoria de 34 músicas e determina inclusão de compositor nos créditos
A Justiça de São Paulo reconheceu Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska, como autor de 34 músicas atribuídas a MC Ryan SP e condenou o cantor e a produtora GR6 a incluir os créditos do compositor, pagar royalties e R$ 20 mil por danos morais. A decisão ainda pode ser recorrida.
Adolescente é acusado de matar mãe e irmão após supostas buscas no ChatGPT sobre violência contra a família
Um adolescente de 17 anos é acusado de matar a mãe e o irmão em Massachusetts. Segundo a investigação, autoridades encontraram buscas feitas por ele no ChatGPT sobre ideias hipotéticas de violência contra familiares. O conteúdo digital integra a investigação, mas não estabelece, por si só, relação de causa e efeito entre o uso da ferramenta e os homicídios.
TRT-10 reconhece competência da Justiça do Trabalho para cobrar plantões médicos não pagos
O TRT-10 reconheceu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ação de médica que cobra 18 plantões não pagos por hospital. O colegiado entendeu que a competência trabalhista também abrange relações de trabalho sem vínculo empregatício, inclusive envolvendo profissionais autônomos ou pessoas jurídicas.
STJ consolida entendimentos sobre uso medicinal da cannabis e cultivo terapêutico
O STJ vem estabelecendo parâmetros para o uso medicinal da cannabis, reconhecendo o cultivo empresarial de cânhamo industrial, analisando regras para medicamentos à base de canabidiol e admitindo, em casos específicos, o cultivo medicinal por pacientes mediante salvo-conduto. O tribunal também definiu limites para a cobertura desses produtos por planos de saúde e para o fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa.
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