Tag: direitos autorais
Artigos exclusivos
TJSP reconhece danos morais presumidos em caso de violação de direitos autorais
O TJ-SP, nos autos da Apelação Cível nº 1043846-65.2015.8.26.0506, julgou parcialmente procedentes os pedidos de Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Serviços de Informações na Internet Ltda - ME.
Tony Show Produções pagará indenização a fotógrafo por violação de direito autorais
No processo nº 0043842-96.2013.815.2001, a 4ª Vara Cível de João Pessoa julgou parcialmente procedentes os pedidos de Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Tony Show Produções Promoções e Publicidade Ltda. Representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto...
Flytour indenizará fotógrafo por violação de direitos autorais
A 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí, nos autos nº 0303458-19.2014.8.24.0033, julgou parcialmente procedentes os pedidos de Clio Robispierre Camargo Luconi em face de FLYTOUR American Express Itajaí Ltda. na ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por perdas e danos.
Justiça determina penhora de repasses de direitos autorais a Toquinho
A Sexta Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o repasse dos direitos autorais das músicas de Toquinho seja bloqueado por causa de uma dívida. A decisão se deu por conta de uma ação movida por uma empresa de vidros blindados de São Bernardo do Campo, no valor de quase R$ 480 mil.
Empresa de engenharia indenizará fotógrafo por violação de direitos autorais
Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais em face de Tecnocon Tecnologia de Concreto e Engenharia, e o juiz da 7ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos do processo nº 0015998-06.2013.815.2001, julgou procedentes seus pedidos.