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Modelo de Petição de Divórcio Litigioso C.C Divisão de Bens

AO JUÍZO CÍVEL DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO NOME DO AUTOR, NACIONALODADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador do RG nº XXXXX...

Modelo de Petição - Divórcio Litigioso da Gratuidade dos Atos Processuais

EXMO. (A) SR. (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _________ VARA CIVEL DA COMARCA DE _____________. Nome .........., (qualificação completa), por seu advogado...

Modelo Petição - Divórcio litigioso com alimentos e bens

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) AUTOR, (nacionalidade),(estado civil),(profissão), portador (a) da Cédula de Identidade de nº xxxxxx, inscrita no CPF de nº...

Modelo de petição - Ação de divórcio extrajudicial

ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO DE ... JOANA XXXXXXXX, brasileira, casada, doméstica, portadora da Carteira de...

TJSP reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido após término de casamento

    A 42ª Vara Cível Central da Capital acatou o pedido de uma mulher para anular uma dívida cobrada pelo seu ex-marido, que alegava ter...

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Modelo de ação de ressarcimento contra plano de saúde que não pagou o parto

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA...

Modelo de Recurso contra multa por desacato à autoridade de trânsito

1. Mal-entendido na Comunicação: Alego que houve um mal-entendido durante a interação com o agente de trânsito, onde palavras ou ações podem ter sido interpretadas de forma equivocada. Refuto a acusação de desacato e sustento que minha intenção era de cooperar e esclarecer a situação de maneira respeitosa e adequada.

Modelo de defesa prévia para contestação de multa por farol desligado

1. Funcionamento Temporário dos Faróis: Alego que no momento da autuação, os faróis do veículo estavam temporariamente desligados devido a um mal funcionamento momentâneo, que foi corrigido imediatamente após a notificação. Anexo documentação de uma oficina mecânica [Nome da Oficina], datada de [Data], que comprova a ocorrência de uma falha elétrica breve e sua subsequente reparação.

Modelo de Recurso para contestação de penalidade por infração ambiental

1. Inexistência de Dano Ambiental: Argumento que não houve efetivo dano ambiental conforme alegado no auto de infração. Solicito uma reavaliação técnica do suposto impacto, apresentando, para isso, relatório de avaliação ambiental realizado por especialista em [Data do Relatório], que conclui que [Breve Descrição das Conclusões do Relatório].

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