segunda-feira, fevereiro 24, 2020
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Clube de Poker

Município pode negar alvará para Clube de Poker por se tratar de jogo de...

Por unanimidade, a 13ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão que indeferiu pedido de clube de poker que teve alvará de funcionamento negado pelo Município de Adamantina. O clube almejava promover torneios, jogos e outras atividades, com ênfase no poker, considerado pelo estabelecimento um “esporte da mente”.
quilombo - quilombola

Associação quilombola será indenizada por danos morais e materiais

A Vara Única da Comarca de Eldorado Paulista condenou o réu acusado de ofender e ameaçar a presidente e outros integrantes da Associação dos Remanescentes de Quilombo do Bairro de André Lopes e por danificar o veículo da instituição...

Professora constrangida na internet por abordar funk em sala de aula será indenizada

Uma educadora da rede municipal de ensino da cidade de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que abordou a temática do funk em sala de aula, deverá receber R$ 10.000,00 (dez mil reais) em indenização depois de ter sido alvo de artigo pejorativo publicado na rede mundial de computadores....

TJSP decidiu que ICMS sobre software por download é matéria legal e não constitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu não analisar o mérito de uma arguição de inconstitucionalidade envolvendo a incidência de ICMS sobre software disponibilizado por meio de transferência eletrônica de dados (download, streaming ou nuvem). Para os desembargadores, a discussão envolve a legalidade de um decreto estadual, e não a constitucionalidade, logo, não é de competência do Órgão Especial.
Cruzeiro Marítimo - Indenização - CVC - TLS Viagens

Cliente que perdeu cruzeiro por cancelamento de voo será indenizada

Uma moradora da cidade de Blumenau comprou um cruzeiro de cinco dias, na agência de turismo TLS Viagens, com saída do porto de Santos (SP), para aproveitar as suas férias...
Picanha - Churrascaria

Dono de churrascaria é condenado por furto de energia

Por unanimidade, a Quinta Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina manteve decisão que condenou proprietário de restaurante por furto de energia elétrica na cidade de Chapecó, em Santa Catarina (SC).
APRENDA COMO POTENCIALIZAR A SUA PRODUTIVIDADE E AUMENTAR O SEU LUCRO EM 7 PASSOS.

Ebook: aprenda como potencializar a sua produtividade e aumentar sua lucratividade na advocacia em...

Este ebook vai te apresentar de um jeito realmente simples o que na minha opinião é o ponto chave para aumentar seu Lucro. Se você quer realmente possuir um escritório mais ágil e produtivo ou se você não possuir um escritório, mas quer aumentar sua produtividade na advocacia, sugiro que você baixe agora mesmo esse Ebook....
direitos autoral - quarto de motel - ecad

Ecad não pode cobrar direitos autorais por músicas executadas em motel

De forma unânime, a Quinta Câmara de Direito Privado do TJSP manteve sentença que não acolheu o pedido do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para cobrar direitos de autor decorrentes da sonorização ambiente e exibição de obras audiovisuais em quartos de motel....
Altaba pagará US$ 35 milhões de multa por vazamento de dados do Yahoo! em 2014

Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica

O aplicativo Juntas (PLP 2.0), mecanismo de combate à violência doméstica, possibilita que mulheres em situação de perigo enviem, pelo celular, um pedido de socorro a pessoas previamente cadastradas, que recebem, por mensagem, a exata localização da vítima. Com ele, mulheres expostas à violência doméstica podem...
Aplicativo TJSP Mobile: serviços e informações pelo celular

Aplicativo TJSP Mobile: serviços e informações pelo celular

Já baixou o aplicativo do Tribunal de Justiça? Lançado no último dia 14, o TJSP Mobile é mais uma ferramenta para facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo Judiciário paulista. A plataforma possibilita, de forma rápida e segura, consultar as movimentações e pastas digitais dos processos e acesso...
Lei que criminaliza pornografia por vingança é declarada inconstitucional por tribunal norte-americano

Negada liberdade a homem preso em operação de combate à pornografia infantil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus a um homem acusado de baixar e disseminar arquivos de conteúdo pornográfico envolvendo menores de idade. A prisão foi resultado da...
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