Tag: edson fachin
Presidente do TSE envia ofício para diretor-executivo Telegram
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou, na terça-feira (8), ofício ao diretor-executivo do serviço de mensagens Telegram, Pavel Durov. O documento foi encaminhado ao escritório de advocacia que representa o aplicativo no país, localizado no Rio de Janeiro.
Partido pede no STF suspensão de sanções pela OAB a inadimplentes
Foram questionados no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB (Lei 8.906/1994), do Regulamento do Estatuto e de atos normativos dos Conselhos Seccionais da OAB que preveem a aplicação de sanções a advogados inadimplentes. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7020) foi distribuída pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros), ao ministro Edson Fachin.
TSE mantém inelegível ex-prefeito que ofereceu atendimento médico gratuito durante a campanha
Na quinta-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter inelegível o ex-prefeito de Neópolis (SE), Luiz Melo de França (PR), por abuso de poder econômico. Durante a campanha Luiz Melo de França, que é médico, ofereceu atendimento gratuito em casa.
Augusto Aras opina contra habeas corpus de Roberto Jefferson após parecer favorável da PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou na terça-feira (30) uma nova manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), contra habeas corpus apresentado pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Ara reverteu um posicionamento jurídico adotado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que na semana passada, defendeu a ida de Jefferson para a prisão domiciliar (com uso de tornozeleira eletrônica) e pediu que o ministro Edson Fachin não fosse mais o relator do caso.
CPI da Covid-19: Fachin mantém quebra de sigilo de Ligia Arnaud Thomaz
Foi negado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liminar para impedir a quebra dos sigilos telefônico e telemático da advogada, Ligia Nara Arnaud Tomaz, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.
Popular
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.