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Justiça manda Eduardo Bolsonaro excluir comentário sobre esposa do presidente da OAB

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) retire do ar um comentário sobre Daniela Santa Cruz, esposa do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Negado pedido de deputado Eduardo Bolsonaro para remover conteúdo de sites e redes sociais

Foi negado pelo juiz titular da 20ª Vara Cível de Brasília pedido de tutela de urgência do deputado federal Eduardo Bolsonaro para que o também deputado Kim Kataguiri, fique impedido de efetuar publicações que atentem sua honra, e para que todo o conteúdo já publicado com ofensas à sua pessoa seja removido de sites e redes sociais.

Justiça condena Eduardo Bolsonaro a indenizar repórter por danos morais

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo, em R$ 30 mil por danos morais. A jornalista acionou a Justiça após ser atacada por Eduardo, filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em um live e em publicação em rede social.

Justiça nega retirada de matéria sobre aumento de patrimônio de deputado federal

A juíza titular da 18ª Vara Cível de Brasília negou pedido de antecipação de tutela, feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, para que o jornal Folha de S. Paulo (Folha da Manhã) retire de seu site matéria sobre aumento de patrimônio do parlamentar e de outros membros de sua família, sob a alegação de que a notícia é difamatória.

Mandado de segurança contra indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador é inviável

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, julgou inviável o Mandado de Segurança 36620, impetrado pelo Partido Popular Socialista (PPS) para impedir a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América. O relator apontou a ilegitimidade do partido para impetrar o MS na hipótese.

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Comparação de Processos de Registro de Marcas em Diferentes Países

O registro de marcas é uma prática essencial para a proteção da identidade corporativa e dos direitos de propriedade intelectual. No entanto, o processo de registro de marca pode variar significativamente de um país para outro, dependendo das regulamentações locais e dos sistemas legais. Este artigo compara os processos de registro de marcas em alguns dos principais mercados globais, destacando as semelhanças e diferenças.

Proteja Sua Marca: A Vantagem de Contratar um Advogado Especializado em Registro de Marcas

A proteção da marca é uma etapa crucial para qualquer empresa que deseja garantir sua identidade e se destacar no mercado competitivo. Embora o processo de registro de marca possa parecer simples à primeira vista, ele envolve várias nuances legais e administrativas que podem ser desafiadoras. É aqui que a contratação de um advogado especializado em registro de marcas se torna uma vantagem estratégica. Neste artigo, exploramos os benefícios de contar com um profissional especializado para proteger sua marca.

Os Benefícios do Registro da Marca para Empresas e Startups

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Benefícios Estratégicos do Registro de Marcas para Startups

No mundo altamente competitivo das startups, onde a inovação e a originalidade são a chave para o sucesso, o registro de marcas se destaca como uma estratégia essencial. Registrar a marca de uma startup não é apenas uma questão de proteção legal, mas também uma alavanca estratégica que pode influenciar diretamente o crescimento e a sustentabilidade do negócio. Neste artigo, exploramos os benefícios estratégicos do registro de marcas para startups e como isso pode contribuir para seu sucesso a longo prazo.

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