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Covid-19: Relator não vai examinar pedido de entidades estudantis para adiar o Enem 2020

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O ministro Gurgel de Faria decidiu nesta quarta-feira (13/05/2020) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai analisar o pedido da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para adiar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 1º e 8 de novembro de 2020.

Professor é condenado por maus-tratos contra aluno

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Um professor denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por maus-tratos contra uma criança de 5 anos de idade foi condenado na Comarca de Araquari, em Santa Catarina...

Ação de Alimentos – Modelo de Petição Inicial

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Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de ___________ - ____   ____________________________________, brasileira, menor impúbere nascida em 00/00/0000, portadora...

Comissão analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde

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  Após recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de...

Consulta pública discute projeto de lei que cria programa Future-se

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Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

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