Tag: embriaguez
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Crime de lesão corporal na direção de veículo não pode ser absorvido pelo de embriaguez ao volante, diz STJ
Por serem infrações penais autônomas, os crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo não podem ser objeto de...
Casos de embriaguez ao volante preocupam Câmara Criminal do TJRN
O crime de “embriaguez ao volante”, previsto artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) esteve, novamente, na pauta da sessão da Câmara...
Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida
A morte de uma segurada em acidente de trânsito ocasionado pelo seu estado de embriaguez não afasta a obrigação da seguradora de pagar o capital segurado aos beneficiários.
TRF4 mantém suspensão de CNH de motorista flagrado dirigindo embriagado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma autuação aplicada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do RS a um motorista que...