Tag: empresa de informática

Artigos exclusivos

Empresa de informática deve pagar IRRF sobre valores enviados ao exterior para compra de softwares

  Uma empresa de informática sediada em Porto Alegre foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a pagar imposto de renda retido...

Ex-empresária não consegue reverter penhora de aposentadoria para pagar de dívida trabalhista

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da ex-proprietária de uma empresa de informática que...

Empresa de informática é penalizada por não cumprir edital de licitação do exército

Vencedora não entregou equipamento conforme descriminação no pregão eletrônico A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou a antecipação de tutela...

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img