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Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiro por atraso de seis horas em viagem

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça de Águas Claras condenou a empresa Kandango Transporte e Turismo a indenizar um passageiro em R$ 2 mil após atraso de cerca de seis horas em viagem entre Palmas e Brasília causado por falha mecânica no ônibus. O juiz entendeu que a ausência de assistência adequada durante a espera ultrapassou mero transtorno cotidiano e configurou dano moral.

Justiça condena empresa de ônibus por propaganda enganosa sobre acessibilidade

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 13ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Transportadora Turística Suzano Ltda. a indenizar uma passageira cadeirante em R$ 15 mil por danos...

TRF1 confirma condenação de sócio administrador de empresa de ônibus por sonegação de contribuição previdenciária

Direito Previdenciário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou o sócio administrador de uma empresa de ônibus em Manaus/AM por sonegação de contribuição previdenciária. A sentença do Juízo Federal da 2ª Vara condenou o réu a dois anos, nove meses e sete dias de reclusão, além de 49 dias-multa, totalizando cerca de R$ 557.000,00 em infrações, conforme previsto no art. 337-A do Código Penal.

Passageira deve ser indenizada por empresa de ônibus que partiu antes do horário marcado

Direito do Consumidor Portal Juristas Portal Juristas -
A decisão foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma cliente que tinha comprado uma passagem de João...

Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda no veículo

Notícias Portal Juristas Portal Juristas -
A 8ª Turma Cível do TJDFT confirmou uma decisão anterior que condenou a Auto Viação Marechal a indenizar uma passageira por danos materiais e...
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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

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