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Tag: empresa de transporte

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TJ-AC mantém condenação de empresa de transporte por passageira que perdeu prova de concurso após atraso de ônibus

Direito Civil Karina Silvério Karina Silvério -
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação de uma empresa de transporte intermunicipal ao pagamento de R$ 5...

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem e atraso em viagem

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (TJ-AC) condenou uma empresa de transporte terrestre ao pagamento de indenização a uma passageira, em...

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira arremessada de ônibus durante viagem

Notícias Juristas Juristas -
A Vara Cível do Guará condenou uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização a uma passageira que foi arremessada para fora do ônibus em decorrência de uma manobra imprudente do motorista e da abertura inesperada de uma porta com defeito. O acidente, segundo a decisão, quase resultou na morte da vítima.

Empresa de transporte indenizará por danos morais pessoa com deficiência

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Penha da França, proferida pelo juiz Alvaro Luiz Valery Mirra, que condenou empresa de transporte a indenizar passageiro com deficiência que precisou ser carregado por funcionários para embarcar e desembarcar de ônibus, apesar do veículo ter adesivo com o símbolo internacional de acesso. A indenização por danos morais foi reduzida para R$ 10 mil.

Aplicativo de transporte é condenado a indenizar casal agredido por motorista

Direito Civil Portal Juristas Portal Juristas -
A Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a pagar uma indenização a passageiros...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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