quarta-feira, julho 8, 2020
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Tag: energia

Shopping Center - Energia Elétrica

Covid-19: Shopping center poderá pagar só pela energia efetivamente consumida

O desembargador Antonio Rigolin, da Trigésima Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), concedeu medida de urgência que autoriza shopping center a pagar somente a energia elétrica efetivamente consumida, em vez de efetuar pagamentos mensais mínimos, conforme previa o contrato firmado entre as partes.
Justiça

Covid-19: Justiça de João Pessoa proíbe o corte de energia de consumidores inadimplentes

Decisão do juiz de direito Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 11ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, proíbe que a Energisa realize a suspensão do fornecimento de energia elétrica de todos os consumidores inadimplentes.
mre

Enel deve indenizar em R$ 80 mil mãe que perdeu filho de 12 anos...

Os desembargadores da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mantiveram a decisão de primeira instância que condenou a Companhia de Distribuição de Energia (Enel) a pagar uma indenização de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a título de danos morais...

Com dívida de R$ 3,1 bilhões, Renova Energia entra com pedido de recuperação judicial

A Renova Energia , empresa de geração limpa, entrou com pedido de recuperação judicial nesta quarta-feira (16), contemplando obrigações totais de R$ 3,1 bilhões. Desse montante, R$ 834 milhões correspondem a débitos "intercompany" e...
Ação de indenização - perdas e danos

Modelo de Petição de Ação Indenizatória por Perdas e Danos – Condomínio

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS – CONDOMÍNIO FURTANDO ENERGIA ELÉTRICA DE APARTAMENTO   Créditos: rclassenlayouts / iStock  
Beto Carrero World

Homem lesionado em montanha-russa após cirurgia não é culpa de parque

De forma unânime, a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve inalterada sentença que julgou improcedente o pedido de indenização a título de danos materiais e morais a Luciano Possamai que, mesmo convalescente de cirurgia no fêmur, aventurou-se na montanha-russa (FireWhip) do parque de diversões Beto Carrero World e teve seu quadro de saúde agravado...
Certificação Digital - Assinatura Eletrônico

Cinco motivos para usar assinatura digital em contratos

Em sua obra jurídica O Contrato, o jurista italiano Enzo Roppo descreve contratos como documentos que operacionalizam a circulação de riquezas, logo são quase sinônimos de operação econômica, no entanto, com uma acepção mais ampla.

Decisão que impedia leilão da Aneel para compra de energia é suspensa pelo presidente...

O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu a decisão do TRF2 que suspendeu a realização do Leilão de Compra de Energia Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração nº 3/2018 (Leilão A-6 de 2018), dizendo que a medida causaria grave lesão à administração pública por interferir indevidamente no juízo de oportunidade e conveniência do Poder Executivo.
leilão

Leilão de compra de energia é suspenso pelo TRF2

O presidente do TRF2 suspendeu a realização do leilão para a contratação de empreendimentos de geração de energia A-6, que visa contratar energia proveniente de novos empreendimentos de usinas hidrelétricas, térmicas (carvão, gás natural e biomassa) e eólicas. O certame ocorreria hoje, 31 de agosto, na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo.
Aparelhos queimados depois de oscilação na energia gera indenização

Temer assina MP que retira da lei proibição de privatizar a Eletrobras

O presidente Michel Temer assinou hoje (28) uma medida provisória (MP) que retira a proibição de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias de uma lei que trata do setor elétrico. A MP, que será publicada amanhã no Diário Oficial da União, retira da L...
Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia

Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), cobrada nas...
Clínica indenizará paciente por suspender procedimento cirúrgico na falta de energia

Clínica indenizará paciente por suspender procedimento cirúrgico na falta de energia

A 5ª Câmara Civil do TJSC determinou que estabelecimento de saúde do planalto serrano indenize paciente que teve cirurgia suspensa e reiniciada somente no dia seguinte por falta de energia em suas dependências. O homem receberá R$ 16,5 mil por danos morais. Consta nos autos que o cidadão se submetia a um procedimento cirúrgico em 29 de março de 2013, quando houve a queda de energia. Como não havia gerador, a operação foi suspensa e retomada só no dia seguinte. Diante do ocorrido, o paciente permaneceu bem mais de dois dias na clínica, tempo inicialmente previsto para sua convalescença, por conta de complicações decorrentes do adiamento do procedimento. A clínica, em sua defesa, garantiu que o paciente não sofreu quaisquer problemas de saúde.
Estado responsabilizado por choque em criança na EXPOINTER

Estado responsabilizado por choque em criança na EXPOINTER

O Estado do RS deverá indenizar um menino de 10 anos e seus pais por choque sofrido pela criança ao tocar em um poste energizado na EXPOINTER. A condenação, da Comarca de Esteio, foi confirmada de forma unânime pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Caso. Os autores da ação afirmaram que o menino levou um choque elétrico ao tocar em uma estrutura energizada, composta por dois postes, instalados em frente a um estande. O pai contou que pediu socorro a uma ambulância do Parque, sendo negado o atendimento pelos paramédicos. O menino acabou sendo socorrido por uma ambulância da Unimed, que realizou o atendimento pré-hospitalar. Ele ficou internado na UTI pediátrica do Hospital Regina, de Novo Hamburgo, por um dia. Profissionais do hospital relataram que o menino chegou desmaiado em com arritmia cardíaca.
Empresas são desoneradas do rateio dos custos dos Encargos de Serviço de Sistema por Segurança Enérgica (ESS)

Empresas são desoneradas do rateio dos custos dos Encargos de Serviço de Sistema por...

A 8ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação da União contra sentença da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou procedente o pedido da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de...
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