Tag: energia
Artigos exclusivos
Lei que obriga uso de energia solar fotovoltaica em edifícios públicos é inconstitucional, decide OE
Uma norma instituiu uma subordinação indevida para o Poder Executivo, segundo o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Lei Municipal...
Negado pedido de ressarcimento feito por seguradora contra companhia de energia
Responsabilidade por queima de aparelhos não comprovada.
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara...
Negado pedido de ressarcimento feito por seguradora contra companhia de energia
A decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, proferida pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, que julgou improcedente a ação regressiva ajuizada...
Modelo de Petição Inicial – Restituição do ICMS da conta de energia elétrica
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO
NOME DO CLIENTE, brasileiro, regularmente inscrito no...
Fumicultor prejudicado com falta de energia elétrica será indenizado
Um fumicultor do município de Canoinhas, em Santa Catarina (SC), será indenizado em ação indenizatória a título de danos materiais por prejuízos decorrentes de queda de energia elétrica ocorrida no mês de fevereiro do ano de 2019.
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