Tag: estudante
Artigos exclusivos
Estudante ferido em brinquedo na escola será indenizado
TJSC condenou município catarinense ao pagamento de indenização fixada em R$ 56.000,00, a título de danos morais, materiais e estéticos, para criança que sofreu acidente em brinquedo "gira-gira" quando brincava no pátio de seu colégio. O brinquedo, de acordo com o laudo pericial, encontrava-se...
Estudante de direito, suspeito de assassinar parceira e ocultar corpo dentro de uma mala, é preso em Aparecida de Goiânia
O estudante de direito, Ubiratan Guilherme, de 35 anos, foi preso no último sábado, dia 03 de março, em Aparecida de Goiânia, suspeito de matar a namorada, Adriana Nunes de Souza e ocultar o seu corpo em uma mala.
Incabível indeferimento de matrícula de aluno que perdeu o prazo por motivo de caso fortuito ou força maior
Se o aluno perdeu o prazo para a matrícula por circunstâncias demonstrativas de caso fortuito ou de força maior, é ilegítimo o indeferimento do pedido. Com esse entendimento, a Quinta Turma negou provimento à remessa oficial, nos termos do voto do relator, desembargador federal Carlos Moreira Alves...
É ilegítimo jubilamento de aluno pela instituição de ensino sem que a ele tenha sido dado direito de defesa
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fundação Universidade de Brasília (FUB), mantendo a sentença da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que determinou que fossem adotadas as providências necessárias para o imediato reingresso de um aluno no curso de...
Resolução que proíbe reprovação de aluno nos anos iniciais afronta LDBE
A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública, que desobrigou o Centro de Educação Integral - CEI a obedecer ao previsto no artigo 25 da Resolução 01/2002, do Conselho de Educação do Distrito Federal, que veda a reprovação do estudante nos três anos iniciais do ensino fundamental. A decisão foi unânime.