Tag: estupro de vulnerável
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Homem é condenado a 28 anos de prisão por estupro de vulnerável produção e divulgação de pornografia infantil
A Justiça condenou um homem a 28 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por estupro de vulnerável, produção e divulgação de pornografia infantil pela internet e posse de registro fotográfico e audiovisual de cenas de sexo explícito ou pornográficas com menor. A decisão foi do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP que rejeitou a alegação de que o réu não tinha a intenção de compartilhar os arquivos.
Juiz absolve réu da acusação de estupro de menina de 13 anos, por parecer ser mais velha
O juiz da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria (DF), Germano Oliveira Henrique de Holanda, absolveu um homem de 27 anos de uma acusação de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. O entendimento foi de que o porte físico da vítima poderia indicar uma "idade mais avançada", confundindo o homem.
Fux determina prisão preventiva para fins de extradição de argentino acusado de estupro de vulnerável
Foi determinada, pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão preventiva para extradição (PPE 1014) do argentino Daniel Adrian Marconi, atendendo a pedido do Escritório Central Nacional da Interpol no Brasil. Em seu país, ele responderá a processo penal que apura a suposta prática do crime de abuso sexual qualificado contra o próprio filho, menor de idade, equivalente na legislação brasileira a estupro de vulnerável.
Medium João de Deus é denunciado por crimes sexuais pela 15ª vez
Na sexta-feira (13), o Ministério Público de Goiás (MPGO) ofereceu, a 15ª denúncia contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, por crimes sexuais. Desta vez, denúncia é por estupro de vulnerável contra oito mulheres.
Em evento no RS Bolsonaro diz que Barroso defende redução da maioridade para estupro de vulnerável
No último sábado, (10), em evento realizado em Porto Alegre (RS), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou de modo que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, “defende a redução da maioridade para estupro de vulnerável”. Barroso na verdade, fez exatamente o oposto: votou pela continuidade da ação penal contra um homem de 18 anos, que manteve relações com uma menina de 13.
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