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TRT-2 reconhece dispensa discriminatória por etarismo e determina reintegração de empregado

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a nulidade da dispensa de um empregado da Dataprev ao reconhecer que a empresa utilizou a condição de aposentado ou apto à aposentadoria como critério para desligamento. O colegiado entendeu que a prática caracteriza etarismo e discriminação, determinando a reintegração do trabalhador e o pagamento de indenização por danos morais de R$ 15 mil, além dos salários e demais vantagens do período de afastamento.

Bancária reintegrada por etarismo não consegue anular nova dispensa

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de uma gerente que buscava, por meio de...

Dispensa de trabalhador próximo da aposentadoria é discriminatória, afirma TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é ilegal demitir empregados com base na idade e condenou a Companhia Estadual de Geração e...

Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de discriminação em resolução do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes)...

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