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Tag: exumação

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Justiça mantém negativa de exumação e condenação de empresa por morte de trabalhador exposto ao amianto

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma indústria ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais...

Município terá de transferir corpo de homem enterrado ao lado de seu assassino

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Juizado da Fazenda Pública de Brusque determinou que o município realize a exumação para transferir o corpo de um homem falecido em 2019 e enterrado em jazigo adjacente ao de seu assassino no cemitério municipal da cidade. A determinação visa a transferência dos restos mortais para outro local no mesmo cemitério.

Modelo – Procuração – Exumação e Transferência de Restos Mortais

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
PROCURAÇÃO  Por este instrumento de procuração,  EU, .....(NOME)............, .........(NACIONALIDADE)..........., ..............(ESTADO CIVIL)..............., ........(PROFISSÃO).......,  Portador(a) da Identidade  .............................................., CPF .......XXX.XXXX.XXX-XX....., residente no endereço ......................................................................., nomeio e constituo meu/minha PROCURADOR(A) ...

Justiça não reconhece erro de município em cemitério

Direito Civil Juristas Juristas -
Uma mulher que acionou a Justiça na tentativa de ser indenizada pelo Município de Cristina (MG) teve o seu pedido negado. Ela disse no processo judicial que sofreu abalos morais pela maneira como foi feito o traslado dos restos mortais de seu genitor durante uma reforma no cemitério público da cidade.

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Conflito de jurisdição:  A Declaração de Independência dos Estados Unidos, o Estado Laico e o Estado Secular

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Aldir Guedes SorianoEm 4 de julho de 2026, a...

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