Tag: Falência e Recuperação Judicial

Artigos exclusivos

Posse dos bens essenciais à atividade empresarial durante a recuperação judicial

Posse dos bens essenciais à atividade empresarial durante a recuperação judicialO Superior Tribunal de Justiça entende que os bens de capital essenciais à...

Submissão do crédito vinculado à responsabilização civil aos efeitos recuperação judicial

Submissão do crédito vinculado à responsabilização civil aos efeitos recuperação judicialO Superior Tribunal de Justiça entende que o crédito de indenização decorrente de responsabilidade...

Sujeição dos créditos provenientes de adiantamento de contrato de câmbio aos efeitos da recuperação judicial

Sujeição dos créditos provenientes de adiantamento de contrato de câmbio aos efeitos da recuperação judicialO Superior Tribunal de Justiça reconhece que o crédito advindo...

Atratividade das ações que demandam quantias ilíquidas pelo juízo universal da recuperação judicial e falência

Atratividade das ações que demandam quantias ilíquidas pelo juízo universal da recuperação judicial e falênciaSegundo o Superior Tribunal de Justiça, os institutos da recuperação...

Momento da expedição de ofícios para supressão de protestos e inscrições negativas em nome do empresário recuperando

Momento da expedição de ofícios para supressão de protestos e inscrições negativas em nome do empresário recuperandoDe acordo com o Superior Tribunal de Justiça...

Popular

Crise da Justiça

Carlos Henrique AbrãoAo ensejo do festejo da fundação dos...

A carta que eu escreveria para o advogado de 1827

Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google