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Modelo de Contrato - Aluguel (Locação) Residencial

1) O LOCADOR cede para locação residencial ao LOCATÁRIO, o imóvel situado (ENDEREÇO DO IMÓVEL). 2) A locação destina-se ao uso exclusivo como residência e domicilio do LOCATÁRIO.

Modelo de Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia

CONTRATO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA     Por este instrumento particular, de um lado (razão social) ................, com sede na cidade de ..............., Estado de ........., à...

Administradora judicial do Grupo Itapemirim pede falência da empresa

A EXM Partners, responsável por administrar o processo de recuperação judicial do Grupo Itapemirim, em petição assinada em 15 de julho, pediu a falência da empresa em razão do descumprimento do plano para quitação do passivo superior a R$ 2 bilhões.

Justiça suspende falência da Ricardo Eletro

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo determinou na última sexta-feira (10) a suspensão da falência, decretada dois dias antes, da Máquina de Vendas, grupo proprietário da rede varejista Ricardo Eletro.

Juristas Academy e Editora Quartier Latin lançam livro, “Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial"

A Juristas Academy e a Editora Quartier Latin realizam, no próximo dia 23 de maio (segunda-feira), às 12h, o lançamento do livro, “Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial: Aspectos relevantes das alterações introduzidas pela Lei 14.112/20”. O evento acontece no Restaurante Santo Colomba, localizado no bairro dos Jardins, em São Paulo.

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Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)

De acordo com a Resolução nº 254 do CONTRAN, que regulamenta o uso de películas refletivas em veículos automotores, a transparência não pode ser inferior a 70% para o para-brisa incolor, e 28% para os demais vidros. As medições realizadas pelo equipamento do agente de trânsito não refletem as condições reais da película, ou o equipamento pode estar descalibrado.

Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC

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