Tag: feminicídio
MP denuncia ex-marido por assassinato de juíza no Rio de Janeiro
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou nesta quarta-feira (30) o engenheiro Paulo José Arronenzi pelo homicídio praticado contra a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, sua ex-mulher. A magistrada foi assassinada a facadas na véspera do Natal na frente das três filhas.
Convertida em preventiva prisão de autuado por tentativa de feminicídio
Foi convertida em preventiva a prisão em flagrante de Cleiton Alisson de Sousa, autuado pela prática, em tese, de tentativa de feminicídio e de possuir arma de fogo em desacordo com a determinação legal. Os delitos estão tipificados no artigo 121, §2º, VI, §7º, I cominado com o artigo 14, II, ambos do Código Penal, e no caput do artigo 12 da Lei 10826/03, respectivamente. A decisão foi da juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC do TJDFT.
Justiça condena Marinésio Olinto por importunação sexual
A 1ª Vara Criminal de Planaltina condenou Marinésio dos Santos Olinto a um ano de reclusão pelo crime de importunação sexual e o absolveu da acusação de tentativa de estupro, uma vez que foi provado que o delito não se consumou. Apontado como "maníaco em série" pela polícia, Marinésio também responde por dois feminicídios e uma série de outros casos de estupro.
Júri semipresencial condena réu a 23 anos de prisão por feminicídio
Na última quarta-feira (21) Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Caririaçu-CE, em sessão semipresencial presidida pelo juiz Judson Pereira Spíndola Júnior, condenou Cícero João de Medeiros a 23 anos de prisão pelo homicídio de Suyanne Alves Nobre. O tribunal do júri reconheceu três qualificadoras: motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio.
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a oito anos de prisão
Foi condenado na terça-feira (20), pelo Tribunal do Júri de Taguatinga-MG, a oito anos de prisão, o réu Rodrigo Moreira da Silvapor por tentar matar a ex-namorada. O acusado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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