sábado, janeiro 25, 2020
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Tag: Fernando Quadros da Silva

Grávida esquecida em ambulância receberá indenização por danos morais

Grávida esquecida em ambulância receberá indenização por danos morais

A União, o Estado do Rio Grande do Sul e o município de São Jerônimo terão que pagar R$ 50 mil de indenização a uma gestante que foi esquecida dentro de uma ambulância durante...
Justiça concede transferência para que professor universitário trate distúrbios psiquiátricos junto à família

Justiça concede transferência para que professor universitário trate distúrbios psiquiátricos junto à família

Um professor do Instituto Federal Catarinense (IFC), Campus Blumenau, que desenvolveu estresse emocional devido às atividades burocráticas que desempenhava, obteve na Justiça o direito de ser transferido para atuar em Pelotas (RS). No mês...
Terreno de terceiros não pode ser usado como caução de dívida de empresa

Terreno de terceiros não pode ser usado como caução de dívida de empresa

Uma indústria têxtil do norte de Santa Catarina que pretendia utilizar um terreno como caução para ter o seu nome retirado do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) enquanto...
Médico do INSS de Blumenau (SC) terá que devolver salários recebidos indevidamente

Médico do INSS terá que devolver salários recebidos indevidamente

Um médico previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Blumenau (SC) terá que devolver aos cofres públicos R$ 38,5 mil referentes a salários recebidos indevidamente. Em março de 2010, ele optou por...

Caixa Econômica Federal (CEF) terá que indenizar cliente por falha em cancelamento de cartão...

Um morador de Porto Alegre que teve o cartão da conta corrente da Caixa Econômica Federal (CEF) furtado e utilizado por criminosos para fazer transações mesmo após o cancelamento junto ao banco vai ser...

Ex-juiz classista terá que devolver valores recebidos indevidamente

Um ex-juiz classista paranaense terá que devolver cerca de R$ 100 mil referentes ao segundo período anual de férias recebidos indevidamente durante o tempo em que exerceu atividades na Justiça do Trabalho. A decisão...

TRF4 determina devolução de imóvel do Minha Casa Minha Vida por desvio de finalidade

Em razão de não morar no imóvel, uma moradora de Pelotas (RS) terá que devolver apartamento financiado por meio do programa Minha Casa Minha Vida. A decisão foi proferida na última semana pelo Tribunal...

TRF4 garante reserva de vaga a candidato reprovado em fase de concurso para agente...

Homem foi reprovado por presença de codeína no sangue. Anestésico foi usado por prescrição médica Um candidato eliminado no exame médico do concurso público para o cargo de agente da Polícia Federal (PF) devido à...

TRF4 nega indenização e inocenta HCPA de morte de bebê por complicações no parto

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que isentou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) da morte de um feto de oito meses, em 1995, em função de complicações...
motorista falsificou cnh

DNIT indenizará motorista que aquaplanou em pista alagada

Um motorista que atropelou uma pessoa após o carro que dirigia aquaplanar devido ao acúmulo de água na BR 285 vai ser indenizado por danos morais pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O acidente...

Candidato que perdeu prova antecipada pela Capitania dos Portos tem pedido de indenização negado

Um pescador da região de Rio Grande (RS), que perdeu o prazo para realizar a prova de um concurso público da Marinha Mercante porque a data foi antecipada pela Capitania dos Portos, teve o...
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