Tag: filhos menores
Artigos exclusivos
Por fornecer álcool a menores, bar é condenado a indenizar família
Estabelecimentos comerciais estão sujeitos à condenação se fornecerem álcool a menores de idade. A decisão é da 3ª Vara Cível de Campo Grande (TJ-MS).
Usufruto de imóvel pode ser objeto de partilha quando instituído para prejudicar um dos cônjuges
A 3ª Turma do STJ negou recurso de ex-cônjuge que tentava desconstituir a decisão de segundo grau que permitiu a partilha do usufruto sobre imóvel.
Petição Família – Contestação à ação de alimentos, alegando-se conexão de ações, e , no mérito, dispensa de pensão pela ex- esposa, sendo esta...
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
AUTOS Nº .....
....., brasileiro (a), (estado civil),...