Tag: flora
Artigos exclusivos
Privatização (concessão) de Parques Estaduais?
Noticia o BNDES que elabora projeto de concessão de parques estaduais à iniciativa privada, como modo de desestatizar serviços de visitação e melhoraria da experiência para os visitantes.
Hachette Filipacchi Presse não consegue anular registro de marca de empresa de cosméticos
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial no qual a editora Hachette Filipacchi Presse – que publica a revista de beleza e moda Elle – pedia a anulação da marca Elle Ella....
Venda de tintas no varejo não é considerada atividade poluidora
Estabelecimentos que comercializam tintas e vernizes no varejo não precisam efetuar o cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras. A decisão do Tribunal Regional...
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