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Justiça autoriza fornecimento de Mounjaro manipulado em programa municipal de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a retomada do fornecimento de tirzepatida manipulada a pacientes atendidos pelo programa municipal de combate à obesidade de Urupês. A decisão suspendeu os efeitos de uma liminar obtida pela farmacêutica Eli Lilly, que questionava a manipulação do medicamento em larga escala. O município alegou que as preparações são individualizadas e dependem de prescrição médica. A decisão é provisória e o processo ainda será julgado.

Justiça suspende fornecimento de tirzepatida manipulada em programa público de obesidade

A Justiça de São Paulo suspendeu o fornecimento de tirzepatida manipulada em programa de combate à obesidade da Prefeitura de Urupês, após ação movida pela fabricante do Mounjaro. A decisão apontou possíveis irregularidades sanitárias na aquisição do medicamento em escala e determinou a suspensão do credenciamento da farmácia fornecedora. O município deverá garantir a continuidade do atendimento com medicamento regularmente registrado na Anvisa e informou que pretende recorrer.

Núcleo de Saúde da Justiça Federal em SC desenvolve ferramenta eletrônica para agilizar processos sobre fornecimento de medicamentos

O Núcleo de Justiça 4.0 para a Saúde da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) desenvolveu uma ferramenta eletrônica inovadora que torna mais ágil...

Modelo – Contrato de parceria pecuária

Este contrato tem como objeto a parceria para [descrever a atividade pecuária específica, como criação de gado, ovinos, caprinos, etc.], a ser realizada na propriedade localizada em [endereço completo da propriedade].

Cejusc-Saúde otimiza fornecimento de medicamentos e evita judicialização

O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou uma iniciativa pioneira chamada Cejusc-Saúde, com o objetivo de melhorar a solução de demandas no setor...

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STJ celebra 18 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves com lançamento de obra coletiva

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