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Uso de maconha por sócio durante reuniões resulta em rescisão indireta de contrato de supervisora
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma supervisora de vendas da Go2 Design Informática Ltda., do Paraná, e condenou a empresa ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por dano moral, em decorrência da conduta de um dos sócios que usava maconha no meio dos empregados. A situação foi considerada falta grave do trabalhador.
Insignificância exige exame acurado dos fatos
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e cassou decisão de...
Furto de veículo não dá causa a indenização por dano moral
A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga, que negou indenização por danos morais à proprietária de um...
Acusado de furtar chocolates é absolvido pelo princípio da insignificância
16 barras de chocolate foram avaliadas em R$ 64.
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que...
Confusão em loja de calçados: dano moral a mulher acusada de furto em shopping
A 2ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou shopping center ao pagamento de indenização por danos morais,...