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Bebês de pais venezuelanos encaminhados à adoção devem retornar ao casal, decide TJ catarinense
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou o imediato desacolhimento e o restabelecimento dos laços familiares de 2 (dois) bebês, filhos de pais venezuelanos, que haviam sido acolhidos institucionalmente e encaminhados à adoção por decisão da comarca de Blumenau, em Santa Catarina.
Modelo de Declaração de Anuência – Curatela
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA - (CURATELA)
Eu, XXXX (NOME DA DECLARANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG XXXXXXXXX SSP/UF, CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à...
Modelo de Petição Inicial – Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
(NOME DO AUTOR), menor impúbere, CPF XXX.XXX.XXX-XX, representado(a) por seu(sua)...
Modelo – Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas – Caso Positivo – Exame de DNA
Modelo de Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas - Caso Positivo - Exame de DNA
COMPROMISSO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Por este...
Modelo – Ação de Oferecimento de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de...