quinta-feira, setembro 24, 2020
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MP aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União

Foi publicado, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 915, de 27 de dezembro de 2019, que aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União.  A MP trouxe alterações para...

Gestão adequada do patrimônio garante a sustentabilidade da herança

Com a queda da taxa de juros básica da economia, o controle do patrimônio requer um cuidado ainda maior e um mix de investimentos que possa assegurar ganhos superiores à inflação Para não incorrer no...
serviço público

Não cabe mandado de segurança contra ato de gestão de concessionária de serviço público

A 4ª Turma do STJ reformou acórdão do TJ-SP, com base na Lei 12.016/2009 e em precedentes da própria corte, para considerar incabível mandado de segurança impetrado contra ato do presidente da Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp). O gestor da concessionária impôs a um particular exigências para reconhecer cessão de direitos sobre ações.
escritórios de advocacia

Escritórios de advocacia reduzem 59% do prejuízo financeiro com perdas de prazos por...

Assim como em outros mercados, a área da Justiça está incorporando à sua realidade uma série de tendências tecnológicas. No Reino Unido, por exemplo, “robôs-advogados” conseguiram, em poucos meses, derrubar cerca de $3 milhões em multas de estacionamento, além de também serem usados para ajudar usuários em casos de atrasos e cancelamentos de voos. No Brasil, escritórios de advocacia estão usando softwares jurídicos para otimizar a gestão, baseados em recursos inovadores como inteligência artificial. A tecnologia não substituirá o profissional do Direito, mas já é considerada, há alguns anos, a principal aliada para que a atividade seja executada com qualidade num mundo em que a cultura da judicialização é forte. 
administração pública

Compliance: boa gestão e integridade na administração pública

O compliance já é uma realidade também na administração pública. Três estados já possuem leis que exigem programa de integridade das pessoas jurídicas que pretendam fazer negócios com a administração. Recentemente, o estado de Goiás publicou a Lei 20.489/19. Rio de Janeiro e Distrito Federal já possuem legislação semelhante. A expectativa é que a iniciativa seja seguida também por outras unidades da federação nos próximos meses.
Olimpíadas Rio 2016

Falta de plano de gestão para arenas da Rio-2016 será investigada

O grupo de trabalho do MPF nas Olimpíadas de 2016 pediu à Procuradoria da República no estado a investigação de dirigentes da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO) por não desenvolverem um modelo de gestão sustentável das arenas construídas para os jogos.

Gestão Jurídica Contratual: um departamento estratégico

O contrato é uma ferramenta indispensável para todo e qualquer negócio, por isso demanda elevada atenção. Ele precisa ser analisado e aperfeiçoado constantemente. Apesar disso, um risco bastante comum da atividade empresarial é a assinatura de contratos sem que ocorra a prévia e adequada análise e discussão das cláusulas contratuais. Essa situação abre espaço às incoerências, controvérsias e ao desequilíbrio contratual.
despesas

Administrando a banca: Como reembolsar despesas

Por Carlos César Simões* Não apenas os honorários advocatícios são essenciais para as bancas de advocacia, a busca por receber as despesas desembolsadas também são muito importantes. Seja um...
oab

Tecnologia no Direito: O Whatsapp e o Código de Ética da OAB

Por Cesar Orlando* e Vitória Pereira** Considerando que estamos está cada vez mais entrelaçados com as mais variadas tecnologias, nada melhor do que utilizar essas mesmas ferramentas também a favor...
kurier

Você sabia que os números também fazem parte do Direito?

Todos os dias os advogados lidam com perguntas como: quanto o juiz da causa arbitrou de indenização por danos morais? Esse valor está dentro da média? Quanto tempo durou o processo? Qual foi o percentual arbitrado a título de honorários sucumbenciais? Isoladamente essas informações não representam grande coisa do ponto de vista da gestão do escritório, mas são fundamentais quando consideradas em conjunto. É aqui que entra a importância dos números e estatísticas (jurimetria) e da tecnologia.
Responsabilidade solidária de cooperativa de crédito com cooperada não pode ser presumida

Responsabilidade solidária de cooperativa de crédito com cooperada não pode ser presumida

A responsabilização solidária de cooperativas centrais e de bancos cooperativos com a cooperada local não pode ser presumida, e não há legislação vigente que estabeleça esse tipo de responsabilização por atos de gestão da...

Advogado participa de Enciclopédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo

O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga e secretário da Comissão de Direito Desportivo da OAB Federal, está lançando a Enciclopédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo. A obra reúne artigos de 61 autores de todo o país em mais de mil páginas, dividida em dois volumes.
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