Modelo – Contrato de Namoro

CONTRATO DE NAMORO

INSTRUMENTO PARTICULAR CONSTITUTIVO DE NAMORO

Pelo presente instrumento particular:

1. Das Partes:

[Nome], [nacionalidade], solteiro(a), [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [o], inscrito(a) no CPF/MF sob o nº [o], residente e domiciliado na [endereço];

e

[Nome], [nacionalidade], solteiro(a), [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [o], inscrito(a) no CPF/MF sob o nº [o], residente e domiciliado na [endereço].

Doravante denominados em conjunto como “Partes” e individualmente como “Parte”.

2. Do Objeto:

2.1. É objeto deste Instrumento a consolidação da relação afetiva de namoro, sem intenção de constituir família ou vínculo conjugal.

3. Da Vigência:

3.1. Este Instrumento tem vigência a partir da data de [o] e permanece válido até sua dissolução ou conversão em união estável ou casamento.

4. Da Coabitação e Gestão Financeira:

4.1. As Partes [optar por: não coabitam/coabitam] e [detalhes sobre a divisão de despesas e gestão financeira].

5. Da Separação Total de Bens:

5.1. Prevalece entre as Partes a separação total de bens, não se comunicando os bens adquiridos antes ou durante o namoro.

6. Dos Filhos:

6.1. Uma gravidez não converte automaticamente o namoro em união estável. As Partes se comprometem a cumprir com as responsabilidades legais decorrentes.

7. Da Resolução do Contrato:

7.1. Este contrato se resolve automaticamente com o fim do relacionamento, morte de uma das partes, ou por declaração unilateral ou bilateral.

7.2. Procedimentos para resolução de conflitos [detalhar procedimentos específicos, se aplicável].

8. Das Disposições Finais e Revisão:

8.1. Este contrato é irrevogável e irretratável em termos patrimoniais.

8.2. As Partes se comprometem a revisar este contrato anualmente ou conforme necessário para refletir mudanças nas circunstâncias.

8.3. Fica eleito o foro da cidade de [o], Estado de [o], para dirimir litígios.

E, por estarem justas e contratadas, assinam as Partes este Instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas.

[Localidade – UF], [Data].

[Nome da Parte]

[Nome da Parte]

Testemunhas:

1. ---

   Nome:
   RG:
   CPF:

2. ---

   Nome:
   RG:
   CPF:

Este contrato é um modelo e deve ser personalizado para atender às necessidades específicas das partes envolvidas. É altamente recomendável que ambas as partes busquem aconselhamento jurídico independente de um advogado antes de assinar.

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