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Gilmar Mendes determina desbloqueio do plano de previdência privada da ex-primeira dama Marisa Letícia

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo ao pedido do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, na Reclamação (RCL56018), determinou o desbloqueio de valores do plano de previdência privada da ex-primeira dama Marisa Letícia.

Gilmar Mendes prorroga trabalhos da comissão especial do ICMS dos combustíveis

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2/12 os trabalhos da comissão especial formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

STF entende como inconstitucional norma de Rondônia que permitia intervenção nos municípios

Direito Constitucional Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição de Rondônia que permitia a intervenção do estado nos municípios quando não fossem observados os prazos estabelecidos na Carta estadual.

Investigado no STF por ‘fake news’ divulga falsa ligação de ministro com igreja

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Há um tempo os ministros do Supremo Tribunal Federal sofrem com as fakes news. Nesta sexta-feira (8), uma nova informação falsa ganhou alcance nas redes sociais. Um dos investigados pelo STF por criar e disseminar notícias falsas postou nas redes sociais uma falsa ligação do ministro Gilmar Mendes com uma igreja de Minas Gerais. 

Gilmar Mendes aplica princípio da insignificância e absolve homem condenado por furto de picanha

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Aplicando o princípio da insignificância, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem, condenado a um ano de reclusão, em regime semiaberto, pelo furto de uma peça de picanha, avaliada em R$ 52. 
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