Tag: gravidez
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Gravidez indesejada motiva processo contra laboratório farmacêutico
Uma mulher demandou judicialmente um laboratório farmacêutico por ter engravidado durante o período em fazia uso de pílulas anticoncepcionais fabricados pela empresa ora demandada...
Justiça autoriza interrupção de gravidez de alto risco
A Vara do Júri da Comarca de Campinas, em São Paulo, autorizou uma mulher a interromper a sua gravidez de alto risco. Em exame de ultrassonografia, foi verificada a Síndrome do Cordão Curto, anomalia que inviabiliza a vida do bebê depois do nascimento e faz com que a gravidez seja de alto risco. Devido à urgência do caso, foi expedido alvará para realização do procedimento mediante intervenção médica.
São nulas cláusulas contratuais que excluem cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do TJ-SP que considerou nulas cláusulas contratuais de exclusão de cobertura do seguro de acidentes pessoais ofertado pela Assurant Seguradora.
Empresa é condenada por danos morais por duvidar de gravidez de funcionária
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Gravidez após laqueadura não gera indenização, decide TJMG
A décimaª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de uma mulher que requereu indenização por danos morais e materiais por engravidar de gêmeas após realizar cirurgia de laqueadura de trompas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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